RELAÇÃO DO PROJETO COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS ONU

Item 3.9 – Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

Relações com o Projeto: um dos resultados finais deste Projeto é a recuperação e despoluição da Lagoa do Jacaré. A recuperação irá incluir a redução de alagamentos e enchentes urbanas no entorno da Lagoa. Na época de chuva, ocorre alagamento das ruas e das casas com água poluída por esgoto doméstico. A melhoria da qualidade da água da lagoa também deverá ser contemplada, basicamente retirando o lançamento de esgoto doméstico do local. Espera-se também a redução do lixo disposto na margem da lagoa, local propício para a proliferação de vetores de doenças, como dengue.

Item 4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

Relações com o Projeto: Os subprojetos Formação de Professores e Educação Ambiental nas Escolas têm objetivos convergentes com o ODS 4.7., uma vez que irá promover o desenvolvimento sustentável e conceitos associados para sua compreensão e implementação. Além disto, o subprojeto Ações Comunitárias é uma forma de exercer a cidadania global em relação ao envolvimento da comunidade na recuperação e proteção ambiental.

Item 6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.

Item 6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

Item 6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.

Item 6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

Relações com o Projeto: Este é um dos ODS que mais tem relação com o Projeto Lagoa do Jacaré. Um dos produtos finais deste Projeto, que consta no subprojeto Intervenção Urbanística, é justamente a recuperação e restauração da Lagoa, em especial quanto a retirada do esgoto e lixo que é lançado no local, reduzindo a poluição, melhorando a qualidade da água e, por conseguinte, as condições de saneamento da comunidade que está atualmente em situação de vulnerabilidade. Além disto, o subprojeto Ações Comunitárias visa fortalecer a participação social das comunidades locais para melhorar o saneamento.

Item 11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas

Item 11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Item 11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

Relações com o Projeto: A recuperação da Lagoa do Jacaré prevê a redução dos alagamentos e enchentes urbanas, tornando as moradias no entorno mais seguras e adequadas, reduzindo o impacto ambiental, principalmente relacionados aos resíduos (resíduos sólidos, lixo e esgoto doméstico). Com isto, será possível proporcionar acesso seguro à área verde do entorno da lagoa, como espaço público de lazer e inclusão.

Item 15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais

Item 15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

Item 15.9 Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contas

Relações com o Projeto: Um dos objetivos deste projeto é a redução da degradação e a recuperação ambiental da Lagoa do Jacaré, visando seu uso sustentável, tanto da sua área úmida quanto dos ambientes terrestres no entorno, que servem como moradia e local de visita para muitos animais já registrados (ver subprojeto Ações Comunitárias-Atividades Complementares). Esta recuperação parte da premissa dos valores ambientais da área da Lagoa do Jacaré, especialmente quanto à biodiversidade e produção de água nas nascentes existentes no local, como parte do planejamento municipal local.